Organizações católicas pedem ao Congresso Nacional compromissos audaciosos para promover justiça socioambiental
Em carta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, inspirada na Economia de Francisco e Clara, organizações exigem um compromisso urgente para a proteção do meio ambiente dos direitos de povos e comunidades tradicionais. O documento é inspirado no chamado do Papa Francisco para o movimento da Economia de Francisco e Clara.
Nesta terça-feira (25/05/2021), mais de 25 organizações católicas, ecumênicas e da sociedade civil, enviaram aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal uma carta onde manifestam suas preocupações sobre a gravidade da situação ambiental, o desrespeito e violência contra os povos tradicionais, as ameaças aos biomas em crescente desmatamento e a necessidade de adoção urgente de medidas para proteger integralmente o meio ambiente.
A carta retoma reflexões do Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, no Sínodo da Amazônia, mas foi inspirada no chamado do Pontífice para o Encontro Economia de Francisco. “A Economia de Francisco e Clara não é apenas uma agenda econômica, dentro da perspectiva do senso comum e dos grandes mercados, que trata a economia apenas como espaço de circulação de moedas e produtos. Para “realmar” a Economia, como pede o Papa Francisco, é preciso um olhar integral que reconheça as crises (política, social, econômica e ambiental) de forma conectada”, assinala o documento.
Nas últimas semanas, a Câmara e o Senado colocaram em debate alguns Projetos de Lei que desfiguram órgãos e procedimentos de proteção do meio ambiente e não promovem justiça e dignidade aos povos tradicionais. Na carta, as organizações afirmam que o Congresso Nacional “não pode ser conivente com projetos econômicos, projetos de lei e demais dispositivos sociais, jurídicos e legislativos que devastam o meio ambiente, sendo necessária a criação de um canal de diálogo desta Casa com o discurso apontado pelo Pontífice para uma economia que deve estar centrada na superação das injustiças sociais.”
Para Igor Bastos, do Movimento Católico Global pelo Clima (GCCM), essa carta reafirma a urgência de medidas para proteger o meio ambiente, porque não temos mais tempo a perder. “Hoje também é o encerramento da Semana Laudato Si, esse documento robusto que o Papa Francisco nos deu em 2015. Por isso, a carta enviada ao Congresso está em sintonia com o pedido do Papa na Encíclica, chamando à responsabilidade dos governos para cuidar da Casa Comum, para promover os direitos de populações tradicionais e não desfigurar ainda mais a Criação com projetos de morte”, afirma Bastos.
Por isso, a carta pede ainda: a suspensão imediata de tramitação do PL 2633/2020, PL 510/2021 (sobre a regularização fundiária), PL 3729 (sobre a flexibilização do licenciamento ambiental), PL 191/2020 (de autoria do governo federal, que permite a mineração em terras indígenas). E exige das duas casas legislativas a adoção de medidas concretas, audaciosas e mensuráveis em vistas ao enfrentamento das mudanças climáticas, que tem atingido de forma violenta comunidades e povos em seus territórios tradicionais.
O documento é assinado por organizações como o Movimento Católico Global pelo Clima (GCCM), organismos da CNBB como a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), Cáritas Brasileira, Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 6ª Semana Social Brasileira, Conselho Nacional do Laicato no Brasil (CNLB), também por instituições ecumênicas como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), bem como a Comissão de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) dos Frades Capuchinhos do Brasil. A Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC), também é signatária, apoiado ainda por organizações da sociedade civil.
Essa iniciativa tem o acompanhamento do Laboratório de Clima da Purpose Brasil, uma organização que atua em projetos e campanhas, mobilizando pessoas para tornar o mundo um lugar justo e habitável.
