Boas-vindas ao curso Mutirão pelo Brasil que queremos: o Bem Viver dos povos, uma proposta da 6ª Semana Social Brasileira (6ªSSB). O curso está organizando em seis módulos, cada módulo possui quatro aulas de aproximadamente 50 minutos, este é o Módulo 2: Teto, nele, os temas desenvolvidos serão: Aula 1 – Habitação e cidade: Como mora o … <a href="https://ssb.org.br/formacao/modulo-2-teto/">Continued</a>
Boas-vindas ao curso Mutirão pelo Brasil que queremos: o Bem Viver dos povos, uma proposta da 6ª Semana Social Brasileira (6ªSSB). O curso está organizando em seis módulos, cada módulo possui quatro aulas de aproximadamente 50 minutos, este é o Módulo 2: Teto, nele, os temas desenvolvidos serão:
Aula 1 – Habitação e cidade: Como mora o povo brasileiro?
Aula 2 – Morar e plantar: soberania e segurança alimentar
Aula 3 – Habitação e Políticas Públicas
Aula 4 – Formações das Ocupações e Favelas
Importante: Concluímos no dia 30 de novembro de 2023, a jornada de estudos do curso Popular “O Brasil que queremos: o Bem Viver dos povos”, com o tripé Terra, Teto e Trabalho e os eixos: Economia, Democracia e Soberania. As aulas permanecerão disponíveis no site da 6ª SSB, só não terão a certificação, atividades com acompanhamento da tutoria e a comunicação com a secretaria. Será totalmente autoinstrucional. Desejamos que você volte ao curso sempre que precisar, explore, relacione com o mundo que você vive. E para você está chegando, o curso é permanente, seja bem-vindo(a) e bons estudos!
Aula 1 | Habitação e cidade: como mora o povo brasileiro?
Objetivos:
Esta aula se propõe a discutir as políticas de habitação, a convivência nas cidades, as violações do direito à moradia. Mostrar como mora, nas cidades, o povo brasileiro, a reprodução das desigualdades sociais, o déficit habitacional causado pela ausência de políticas públicas, a luta por moradias e as dificuldades em pagar aluguéis o que tem levado muitas famílias a morar nas ruas.
Professora:
Evaniza Rodrigues, mestre em Arquitetura e Urbanismo e militante da União Nacional por Moradia Popular.
Aula 2 | Morar e plantar: soberania e segurança alimentar
Objetivos:
Esta aula apresenta dados sobre a fome anteriores à pandemia de covid-19; conceitos ligados à fome; soberania alimentar – origem e caminhos; Quando surgiu o termo Soberania Alimentar; Quais os direitos que os povos têm da soberania alimentar ou segurança alimentar; As ameaças ao direito à alimentação segurança alimentar, insegurança alimentar grave ou leve; nutricídio; consumo de ultraprocessados mascara a fome; morar-e-plantar, origem da expressão, compromisso com soberania alimentar; relação campo-cidade; A produção dos alimentos e o fortalecimento de um modelo alternativo de cultivo de alimentos para o autossustento.
Professora:
Sílvia Baptista, mulher negra, integrante do Coletivo Popular de Mulheres da Zona Oeste, onde atua no combate a fome. É pedagoga, mestra em ciências e doutoranda em planejamento urbano (IPPUR/UFRJ)
Esta aula quer nos ajudar a tomar consciência dos nossos direitos para lutarmos contra o déficit habitacional causado pela falta de políticas públicas e por transformações sociais. A Política Nacional da Habitação (PNH), tem como principal meta garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna. Considera fundamental para atingir seus objetivos: a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento.
Professor:
Ricardo de Gouvêa Corrêa, arquiteto urbanista, Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião, com experiência em projetos de Produção Social da Moradia, Regularização Fundiária, Oposição a Despejos e em Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social.
Esta aula visa fornecer um panorama geral acerca da questão da formação das ocupações de terras e favelas urbanas no Brasil, a partir da síntese da bibliografia da área de urbanismo e das contribuições de pesquisadores e ativistas de organizações de defesa de direitos sociais. Trataremos sobre a formação das desigualdades sócio-territoriais; as tipologias de precariedade habitacional; e as formas de superação desse aspecto urbano no país.
Professor:
Edilson Mineiro, advogado militante na área do Direito Urbanístico. Mestre na FAU/USP. Atua desde 1994 na fiscalização, formulação e execução de políticas de habitação de interesse social. Foi assessor do vereador Henrique Pacheco, assessor da Presidência da COHAB/SP (2001-2004), Coordenador de Habitação da Prefeitura Municipal de Suzano (2005-2012) e assessor do vereador Nabil Bonduki (2012-2016). Atualmente é assessor jurídico da União dos Movimento de Moradia – UMM/SP e do Deputado Federal Paulo Teixeira.
