"A pandemia se tornou uma janela de oportunidades para o mercado imobiliário pressionar o poder público". Entrevista especial com Pedro Rossi

Por Patricia Fachin | IHU

O desenvolvimento do Brasil trouxe consigo um problema correlato ainda não equacionado: a desigualdade socioterritorial das cidades brasileiras. Somente neste ano, "mais de 93 mil famílias vivem sob ameaça de despejo no Brasil, quase 500% a mais que no ano anterior", sem contar o número daquelas que já foram despejadas e compõem o quadro do déficit habitacional brasileiro. A informação é de Pedro Rossi, professor e coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da União das Instituições Educacionais de São Paulo - UNIESP.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Rossi comenta os passos dados na direção da reforma urbana brasileira desde a redemocratização e lamenta que "todo o esforço não foi suficiente para que o país superasse suas desigualdades socioterritoriais". Segundo ele, "a pressão do mercado imobiliário, em conluio com os setores mais conservadores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incidiu sobremaneira no jogo político, impossibilitando a aplicação dos dispositivos estruturantes e garantidores do cumprimento da função social da cidade". E acrescenta: "Não é pela falta de leis que nossas cidades estão na situação que se encontram, mas pela presença de um Estado apartado e mais centrado em interesses individuais do que coletivos".

Mais recentemente, no governo Bolsonaro, crítica, "os desmontes dos espaços consultivos, o aparelhamento das instituições públicas e a centralização das tomadas de decisão no seio do governo federal, constituíram significativo ataque ao poder local e à autonomia da municipalidade". A pandemia, ressalta, também tem sido um período significativo para a atualização dos Planos Diretores de algumas cidades, segundo interesses privados. "A pandemia se tornou uma janela de oportunidades para o mercado imobiliário pressionar o poder público. (...) As 'boiadas urbanísticas' passam sem consulta pública e favorecem exclusivamente os maiores detentores de terras das cidades", constata.

Pedro Rossi é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, mestre em Teoria e História da Arquitetura pela Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona, da Universidade Politécnica da Catalunha, UPC/ETSAB, e doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo - USP.

Atualmente, é docente e coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário UNIESP, onde criou e coordenou a pós-graduação em Design e Arquitetura de Espaços Efêmeros. É membro do BrCidades e do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB. Na Paraíba, foi Secretário Geral do IAB/PB durante a gestão 2014-2016 e presidiu o departamento estadual durante o triênio 2017-2019. Atualmente é Conselheiro Superior do IAB.

Confira a entrevista.

O que mudou nas cidades brasileiras em função da pandemia de Covid-19?

Pedro Rossi - As cidades têm muito o que aprender com a pandemia. Antes, contudo, é preciso interpretar a gravidade do problema, suas consequências e quem está sendo mais afetado por ela. Necessariamente, esse entendimento passa por reconhecer a situação do país, uma nação constituída a partir de relações patrimonialistas e clientelistas que, ainda, não foi capaz de superar seu passado escravista e cuja economia se desenvolveu - e se desenvolve - na periferia do capitalismo.

Em países como o Brasil, um problema de saúde de tamanha abrangência contribuiu para acentuar ainda mais as desigualdades socioterritoriais existentes. As pessoas que vivem à margem da sociedade são as mais atingidas, pois as condições de vida, já difíceis, pioraram dadas as exigências impostas pelas regras sanitárias e pela própria lógica da necropolítica de um governo alinhado com a extrema-direita. O princípio básico do isolamento social, como forma de evitar a propagação do contágio, só é possível para quem tem moradia, condição injusta em um país cujo déficit habitacional gira em torno de seis milhões, segundo dados recentes da Fundação João Pinheiro. Mas, não é só isso. A ausência de toda sorte de infraestrutura nas aglomerações e assentamentos precários favorece o cenário de desamparo colocando em risco também quem não foi contabilizado nesse déficit.

Como garantir higiene, proteção e segurança doméstica à população historicamente desassistida pelo poder público, em especial no Brasil, cujo número de brasileiros que constrói com o suporte de profissionais de arquitetura corresponde somente à 15%? A imensa maioria no país está às voltas para conseguir sobreviver aos deslizamentos de encostas, às enchentes, aos despejos e às vulnerabilidades diárias por estar em situação de rua. Soma-se a isso a atual crise política que, alinhada ao projeto econômico neoliberal do atual governo, corroborou para a elevação das taxas de desemprego e para a volta da fome no país.

Se algo mudou nas cidades brasileiras em função da pandemia, para a grande maioria a situação piorou. Não são apenas os hábitos preventivos como a higiene pessoal, a proteção coletiva em ambientes fechados e a valorização dos espaços públicos ao ar livre que devemos herdar dessa experiência, mas, sobretudo, a necessidade de inverter a lógica de produção urbana, garantindo o enfrentamento aos problemas socioterritoriais, como única solução para alcançarmos cidades mais justas, socioambientalmente possíveis e igualitárias.

O que é mais urgente quando se trata de pensar a reforma urbana brasileira?

Pedro Rossi - A reforma urbana, como conhecemos, é uma luta antiga, que remete às lutas articuladas pela sociedade civil organizada e por movimentos populares nos anos 1960. Em meados do século XX, em virtude da política desenvolvimentista da era Vargas, o Brasil se industrializou em altos índices e vivenciou uma explosão migratória para o meio urbano. Durante esse período, as cidades brasileiras, que não estavam preparadas para receber esse contingente de pessoas, assistiram ao surgimento de cortiços e favelas em grandes proporções. Com a proposta de equacionar os problemas atinentes a essa nova conformação social, as bases da reforma urbana se assentavam em conter a especulação imobiliária; combater os latifúndios urbanos que não cumpriam sua função social; democratizar as ações públicas de investimentos em infraestrutura e garantir uma política habitacional que fosse capaz, não só de prover casas, mas, também, condições dignas de moradia nas cidades.

As conquistas das disputas assumidas pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana foram se tornando realidade em alguma medida a partir da redemocratização do país, em particular com as novas gestões municipais, eleitas pelo voto direto, em 1985. O ciclo das prefeituras democráticas, como é conhecido hoje, foi capaz de executar muitas das ações fundamentadas nos princípios da reforma urbana, e, ainda, inaugurar novos modelos de governança.

O arcabouço jurídico da Política Urbana foi se aperfeiçoando e um marco importante nesse sentido foi a promulgação da Lei Federal 10.257/2001, o Estatuto da Cidade. A criação do Ministério das Cidades, em 2003, também se destaca nesse que parecia ser um ambiente favorável para a equalização das questões urbanas. Contudo, em que pese o aprimorado leque de normativas e orientações legalmente constituído, todo o esforço não foi suficiente para que o país superasse suas desigualdades socioterritoriais.

O conluio que impede o cumprimento da função social da cidade

A pressão do mercado imobiliário, em conluio com os setores mais conservadores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incidiu sobremaneira no jogo político, impossibilitando a aplicação dos dispositivos estruturantes e garantidores do cumprimento da função social da cidade. A retomada do autoritarismo no país, a partir de 2016, apenas agravou a situação. Os desmontes dos espaços consultivos, o aparelhamento das instituições públicas e a centralização das tomadas de decisão no seio do governo federal, constituíram significativo ataque ao poder local e à autonomia da municipalidade.

Os retrocessos dos últimos anos apontam para a necessidade de se recuperar a força que o poder local possui para enfrentar seus problemas. Portanto, o que é mais urgente quando se trata de solucionar as questões urbanas, hoje, passa por disputar a instaurada correlação de forças. Não é pela falta de leis que nossas cidades estão na situação que se encontram, mas pela presença de um Estado apartado e mais centrado em interesses individuais do que coletivos. Os princípios que foram elaborados para que uma reforma urbana fosse possível no país somente serão atendidos se recuperarmos nossa democracia, passando pelas cidades, ou não acontecerá.

O que significa falar em um projeto para as cidades brasileiras? Que características esse projeto deve ter?

Pedro Rossi - Falar em um projeto para as cidades do Brasil é falar em reconquistar o poder local, pois somente por meio dele haverá como enfrentar os problemas do cotidiano da maioria da população, sejam eles o alto custo da mobilidade urbana, as longas jornadas percorridas nos transportes públicos, o elevado preço da terra, os entraves e as dificuldades do acesso à moradia digna, a precarização do trabalho, os baixos salários, para citar alguns.

Tais questões só poderão ser solucionadas mediante um projeto que adota um método voltado à reconstrução de pontes entre os mais atingidos pelos problemas. É preciso que as forças populares - organizações da sociedade civil, entidades, movimentos e a universidade - se reconectem com os reais problemas da cidade e trabalhem conjuntamente por uma agenda comum, discutindo seu conteúdo nos bairros, nas escolas, nas igrejas e nas ruas. É por meio desse processo pedagógico paulofreiriano - de libertação da alienação -, que se vislumbra surgirem novos horizontes.

Quais seriam os cinco grandes projetos viáveis para o Brasil fazer uma reforma urbana?

Pedro Rossi - Como foi dito, não é por falta de propostas e projetos que a reforma urbana não aconteceu plenamente. Hoje, há de se cobrar a aplicação das leis e acompanhar o que é feito a partir disso. O combate à especulação imobiliária é um dos pontos norteadores. Para tanto, é preciso observar quais são os dispositivos da nossa Política Urbana que oferecem os caminhos.

Instrumentos para combater a especulação imobiliária

O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios - PEUC, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU progressivo no tempo e a Desapropriação-Sanção são instrumentos previstos no Capítulo da Política Urbana da Constituição Federal (Art. 182), regulamentados pelo Estatuto da Cidade. Os três instrumentos aplicam-se sucessivamente e são fundamentais para combater a especulação imobiliária e direcionar os caminhos para as políticas habitacionais.

A proposição dessa série de instrumentos pelo Estatuto da Cidade sustenta-se no princípio da função social da propriedade urbana, que relativiza o direito de patrimônio e submete o interesse particular do proprietário à ordem pública e ao interesse da coletividade. Um imóvel cumpre sua função social quando atende aos parâmetros legais de ocupação do solo e é efetivamente utilizado, abrigando usos e atividades definidos na legislação municipal.

O PEUC impõe a obrigação de que o imóvel seja parcelado, edificado ou utilizado. Uma vez notificados os proprietários, o imóvel fica sujeito à aplicação do instrumento seguinte, o IPTU progressivo no tempo; a alíquota do imposto é elevada, podendo ser duplicada ano a ano, por cinco anos. Contudo, se o proprietário não der uma função social ao imóvel, faz-se possível a desapropriação-sanção, isto é, a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.

Os três instrumentos comentados são fundamentais não só para o combate à especulação imobiliária como para o justo adensamento das cidades, evitando-se, o espraiamento urbano, que ainda por cima eleva o custo dos cofres públicos para a urbanização das novas terras ocupadas. Há de se garantir infraestrutura quando se amplia o perímetro urbano, o que significa executar obras viárias (ruas e calçadas), obras de saneamento (esgoto e tratamento de água) e obras de iluminação pública (rede elétrica). Além disso, o espraiamento gera consequências na mobilidade urbana, pois, ao passo que o tempo gasto nos percursos aumenta, o poder público precisa garantir maior oferta de transporte coletivo, sem contar a necessidade de prever equipamentos como creches, escolas, postos de saúde, dentre outros benefícios. Em outras palavras, o direito à moradia passa por resolver, inclusive, as demandas do cotidiano da população. Logo, é preciso frear o crescimento desordenado das cidades, proibindo ou controlando o número de aprovações de loteamentos habitacionais, sobretudo aqueles localizados em zonas afastadas dos grandes centros urbanos.

Por fim, porém não menos importante, está a necessidade de democratizar as ações públicas de investimentos em infraestrutura e que privilegiam somente as zonas nobres das cidades, para que igualmente operem transformações nos espaços carentes das cidades.

Como ocorre, de modo geral, a negociação dos Planos Diretores e Leis de Uso e Ocupação do Solo entre o executivo municipal, o legislativo local e o mercado imobiliário nas cidades brasileiras?

Pedro Rossi - A pandemia se tornou uma janela de oportunidades para o mercado imobiliário pressionar o poder público. O isolamento social prejudica ainda mais os espaços de participação, fazendo com que todas as tomadas de decisão aconteçam de maneira autoritária e sem diálogo com a população. Diariamente, o legislativo municipal de várias cidades do país aprova mudanças e alterações nas leis do ordenamento territorial em conluio com o executivo e com as grandes empresas do setor da construção civil. As "boiadas urbanísticas" passam sem consulta pública e favorecem exclusivamente os maiores detentores de terras das cidades.

Dispositivos para acentuar as desigualdades socioterritoriais

Em João Pessoa, por exemplo, a gestão municipal tirou proveito da conjuntura para, no final de 2020, enviar ao legislativo o Projeto de Lei que tira do Fundo de Urbanização - FUNDURB a obrigatoriedade de uso dos recursos para as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS. O FUNDURB é um fundo público que recolhe tributos advindos da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC, um dispositivo criado para recolher valores de empreendimentos que ultrapassam o coeficiente básico de construção em áreas com boa oferta de infraestrutura urbana. Com o PL, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, os recursos do FUNDURB agora podem ser usados para beneficiar qualquer área da cidade, inclusive aquelas não prioritárias de investimento público para melhorias urbanas. Isto é, em ação articulada entre o poder público e o mercado imobiliário, a OODC deixou de ser um instrumento de redistribuição de urbanização para áreas carentes e se tornou mais um dispositivo para acentuar as desigualdades socioterritoriais.

Revisão dos Planos Diretores

Nesse contexto, diversas cidades estão passando igualmente pelo que aconteceu em João Pessoa, como é o caso dos Planos Diretores. Durante a pandemia, muitos municípios decidiram revisar esse documento, que por lei deve ser atualizado de dez em dez anos. Contudo, o processo de revisão deve atender às exigências do Estatuto da Cidade, garantindo ampla participação da sociedade. Como fazer isso em um momento em que as regras sanitárias impõem isolamento e afastamento social? É legítimo se utilizar das ferramentas tecnológicas e virtuais para reuniões e audiências em um país cuja grande maioria dos domicílios sequer possui acesso à internet de banda larga? Como fazer com que moradores e lideranças comunitárias de assentamentos precários participem?

A revisão dos Planos Diretores, tal como está sendo feita, serve à uma classe social privilegiada, detentora dos meios de produção, que mais se preocupa com seus interesses particulares do que com os da coletividade. Há de se destacar, ainda que, em grande parte das gestões municipais, os próprios gestores públicos fazem parte do mercado de terras e não raro se encontram secretários de obras, de infraestrutura e de planejamento proprietários de construtoras, empreiteiras ou trabalham em alguma atividade do ramo imobiliário.

Inúmeras famílias foram despejadas durante a pandemia e outras estão ameaçadas de despejo. Como enfrentar essa realidade, especialmente em um contexto em que a pobreza aumenta e a renda dessa população é insuficiente para comprar moradia?

Pedro Rossi - Em 2021, mais de 93 mil famílias vivem sob ameaça de despejo no Brasil, quase 500% a mais que no ano anterior. A luta cotidiana de 15 milhões de desempregados para conseguir honrar com os compromissos dos aluguéis durante a pandemia é um dos grandes fatores para esse cenário. Além da falta de trabalho e renda, condicionando o orçamento doméstico à sobrevivência alimentar, o Índice Geral de Preços-Mercado - IGP-M, regulador de boa parte dos contratos de aluguel, aumentou 35%. Um recorde desde a criação do Plano Real, nos anos 1990.

Todos os dados são da Campanha Despejo Zero, uma experiência recente, fruto da mobilização da sociedade civil com o Ministério Público e as Defensorias de todo o país. A campanha se articula desde o início da pandemia, em defesa do Projeto de Lei 827/2020 que estabelece medidas excepcionais para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa, que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural. Após tramitação no Congresso, recentemente foi aprovada no Senado e segue para promulgação.

A Campanha Despejo Zero é um importante exemplo do poder que as articulações da sociedade civil possuem para frear os ataques às populações mais afetadas pela escalada da pobreza e serve como estímulo para outras disputas.

Que contribuições práticas arquitetos e urbanistas podem dar para ajudar a enfrentar os problemas ligados à moradia no Brasil hoje, especialmente no atual contexto, de aumento de despejos, de novas ocupações e da pobreza?

Pedro Rossi - O Brasil é um país onde 85% da população constrói sem a participação dos profissionais de arquitetura. Isso significa dizer que a imensa maioria produz cidades com autoconstrução e sem amparo técnico. Ao lado dessa ausência profissional e técnica, boa parte desse recorte populacional está assentado em aglomerações precárias, sem papel e sem Estado.

Direito à assistência técnica

A partir de 2008 entrou em vigor a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS, Lei Federal 11.888, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. O direito à assistência técnica abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, necessários à edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação. A Lei deve ser efetivada mediante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para a execução de serviços permanentes e gratuitos de assistência técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia. A Lei de ATHIS foi uma das grandes conquistas do arcabouço jurídico já comentado, e é de extrema importância para que os profissionais de arquitetura possam efetivamente contribuir com a realidade atual.

Vislumbra mudanças nas cidades brasileiras como consequência da pandemia e seus efeitos? Sim, não e por quê? Se sim, de que tipo?

Pedro Rossi - Embora o cenário seja no mínimo catastrófico, a grande lição que a pandemia deixa para as cidades brasileiras é revelar enfaticamente que sempre foram criadas sob forte e injusta correlação de forças, causando graves desigualdades. Vislumbro mudanças positivas nesse contexto, pois há uma importante rede de organizações, movimentos e entidades conscientes desse "estado de mal-estar social", e lutam para fazer com que os problemas urbanos sejam discutidos e publicizados. Há esperança, portanto, quando a sociedade se organiza e se mobiliza na direção de um futuro por cidades verdadeiramente democráticas.