Previsto para ocorrer entre os dias 22 e 23 de agosto, em São Leopoldo, evento busca debater violações de direitos

Participantes do Seminário Nacional da 6ª SSB, realizado no início do mês de agosto, em Brasília (DF) | Foto: Comunicação SSB

Por Clara Aguiar | Brasil de Fato | São Leopoldo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora, promoverá Encontro Estadual no RS com o objetivo de debater direitos essenciais negligenciados e outros aspectos relacionados. O evento faz parte da programação da 6ª Semana Social Brasileira (6ª SSB) e está marcado para ocorrer entre os dias 22 e 23 de agosto, no Centro Mariápolis Arnold, em São Leopoldo, na região Metropolitana de Porto Alegre. 

O encontro contará com a presença de representantes de pastorais sociais e movimentos populares, visando sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade a respeito da sociopolítica do país, além de multiplicar ações na defesa dos direitos. "A realização da 6ª Semana Social Brasileira, no território gaúcho, vem sendo uma construção coletiva desde meados de 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19. É um processo desafiador, de múltiplos aprendizados e muitas reflexões locais, regionais e estadual sobre as desigualdades que ferem a vida do povo e da natureza no Rio Grande do Sul", comenta Roseli Pereira Dias, representante da Caritas RS e integrante da coordenação estadual da 6ª SSB no RS. 

De acordo com ela, a 6ª edição da SSB é inspirada nas provocações do Papa Francisco em relação à Terra, Teto e Trabalho. Em 2015, durante seu discurso no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o Papa falou sobre a importância de combater a exclusão, a desigualdade e a indiferença.

"A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia, é um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada", disse na ocasião. 

Segundo o Papa Francisco, os movimentos populares têm um papel essencial, não apenas "exigindo e reclamando", mas "fundamentalmente criando". Nas palavras dele: "Vós sois poetas sociais, criadores de trabalho, construtores de casas, produtores de alimentos, sobretudo para os descartados pelo mercado global".

Por Terra, Teto e Trabalho

Foi realizado entre os dias 2 e 4 de agosto, em Brasília (DF), o Seminário Nacional da 6ª SSB. O evento reuniu representantes de pastorais, movimentos populares, articulações e redes da sociedade civil de todo o Brasil. A programação contemplou momentos de reflexão sobre a superação das desigualdades, das violações dos direitos humanos e da natureza na dimensão dos "três Ts" (Terra, Teto e Trabalho). 

Com o tema "O Brasil que temos: rumo ao projeto popular", os participantes divulgaram ao final do seminário a carta denúncia resultante das discussões ocorridas: "No Brasil, as desigualdades se aprofundam desde 2016 com a intensificação da crise política, social, econômica e ambiental, que se agravou com o governo Bolsonaro e atinge diretamente negros, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, jovens e crianças. [...] Neste contexto perverso destacamos a urgência da mobilização de toda a sociedade", diz um trecho do documento.

Durante a realização do evento, foi planejada a mobilização "O Grito dos Excluídos, Brasil 200 anos: in-dependência para quem?", que está prevista para acontecer no dia 7 de setembro, data que nos últimos anos tem sido marcada por atos pró e contra Bolsonaro. Entre as denúncias apontadas na carta estão:

- A política negacionista do governo diante da pandemia de covid-19, que matou mais de 600 mil brasileiros/as e deixou sequelas físicas e sociais para as famílias brasileiras;

- O desmonte da participação popular com a fragilização e extinção de instâncias de controle social e conselhos de direitos;

- O trabalho precário, intermitente e informal, com a falácia do empreendedorismo individual, e o aumento do trabalho escravo foram legitimados pela reforma trabalhista e hoje somam mais de 100 milhões de trabalhadores em condição de subemprego, desalentados e desempregados;

- A crescente dívida social com os sem terra, teto e trabalho ampliada pela drenagem dos recursos públicos para o pagamento da dívida financeira aos banqueiros, fundos de pensão e investimento;

- O autoritarismo e a violência contra os povos originários, comunidades tradicionais e a população das periferias do campo e da cidade, que faz centenas de vítimas todos os anos, promovidas e autorizadas pelo poder público. Que se agrava com a devastação da Floresta Amazônica e o desmonte dos órgãos de proteção dos povos originários, do campo e do meio ambiente;

- A impunidade dos crimes praticados por setores associados ao capital expõe a omissão e a conivência do poder público, inclusive do judiciário. Que revela uma composição doentia e criminosa entre representação política, milícia e religiões tem se alastrado desde a Amazônia até as periferias urbanas no país;

- A fome, que atinge hoje mais da metade da população do país —125,2 milhões de pessoas — que vive com algum grau de insegurança alimentar com o desmonte das políticas de segurança e soberania alimentar;

- O avanço da expropriação da natureza e dos bens comuns a serviço dos interesses do capital, que tem impactado diretamente a vida e os territórios dos povos tradicionais e periferias, com cerca de 570 mil pessoas ameaçadas de despejo no país;

- O crescimento da violência política nestes meses em que se aproximam as Eleições Gerais de 2022 e os ataques que o atual presidente tem feito ao sistema eleitoral brasileiro, a própria democracia e principalmente às urnas eletrônicas.