Para a urbanista Claudia Favaro, a negligência do Estado na garantia de moradia digna à população aumenta o risco de contágio de Covid-19 dos empobrecidos
Claudia Favaro, arquiteta, urbanista e integrante da Rede Jubileu Sul, fala sobre a iniciativa de solidariedade às comunidades no Rio Grande do Sul desenvolvidas pela “Rede de Urbanistas Contra o Corona”. Ela explica que esse é um espaço multidisciplinar de profissionais e estudantes que trabalha com cidade e habitação social na perspectiva da saúde coletiva, que tem como objetivo pensar e produzir soluções emergenciais focadas nas populações vulneráveis.
A urbanista relata que a necessidade de se ficar em casa escancarou a precariedade de moradia e estrutura nas grandes comunidades, o que dificulta a prevenção do contágio.
A urbanista ainda explica como o projeto, vinculado à Rede Jubileu Sul, desenvolvido pela Rede Emancipa, de aula de português aos imigrantes, está colaborando para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nessas comunidades, segundo ela algumas dessas pessoas, recém chegadas ao Brasil, que não tinham acesso a um elemento primordial no combate à doença: a informação.
O que é a ação de solidariedade que a Rede de Urbanistas Contra o Corona vem realizando no Rio Grande do Sul?
Estamos vivendo uma pandemia que gera uma crise sanitária no Brasil e no mundo, e isso nos coloca diferentes desafios. Entre eles o de se isolar em casa, o que é um problema para a maioria da população brasileira que hoje está sem habitação, sem condições de habitação ou com habitações precárias, muitas vezes sem acesso à água, a saneamento, e com todos os médicos dizendo que a transmissão do vírus e a permanência dele, inclusive nas fezes, é por um longo tempo, o que causa uma preocupação muito grande do ponto de vista da organização e do acesso à infraestrutura da cidade. Isso tornou mais evidentes os conflitos e a desigualdade social que temos no nosso país, principalmente do ponto de vista da organização das cidades.
Conversamos com o pessoal do Rio de Janeiro, da Fundação Oswaldo Cruz, além de vários outros colegas, sobre a necessidade de nós contribuirmos na questão do mapeamento inicialmente das ações de solidariedade que estavam acontecendo. Muitas iniciativas acontecendo nas periferias de forma autônoma, movimentos organizados e não organizados que começamos a publicizar para conseguir conectar as pessoas que estavam em casa, queriam ajudar, mas não sabiam como, que não tinham essa informação, ou para saber que tipo de iniciativa tinha perto de sua casa, do trabalho.
Começamos um mapeamento de todas as iniciativas de Porto Alegre, depois da Região Metropolitana e depois expandimos para outros Estados também. Para além de mapear essas iniciativas, também fazemos coletas de doações para tentar atender às comunidades que não estavam sendo atendidas. O Estado foi demorado para responder a necessidades dessas famílias que, uma vez tendo que ficar em casa, sem poder trabalhar, sem ter renda, passaram a viver dificuldades e essa solidariedade tinha que chegar a todas essas pessoas.
Temo o GT Mapeamento, que além de mapear a questão da solidariedade também aponta, por bairro, os casos de COVID, que era uma informação que a prefeitura e o Estado estavam negligenciando com o argumento de que não queriam dizer em que bairros não havia casos para que as pessoas não deixassem a quarentena. Fizemos uma pressão até vir o Ministério Público para garantir que esses dados fossem liberados. Foi algo alarmante porque descobrimos que há 10 dias os dados não estavam sendo atualizados no Estado do Rio Grande do Sul, e que não há uma consonância entre os dados do Estado e do município de Porto Alegre, há divergências sobre esse número, fora as subnotificações.
O que você percebe que seria papel do Estado e está negligenciado nessas comunidades que estão sofrendo com a pandemia de coronavírus?
O acesso a uma moradia digna, porque é diferente a condição de quem pode fazer o isolamento na sua residência, que é provido de água, de esgoto, de infraestrutura e de tudo que ela precisa para fazer esse isolamento em comparação a quem está numa favela e não tem, que está dividindo pouco cômodos com várias pessoas, aonde muitas vezes não chega a água.
Antes do golpe, ainda falando do governo Lula, quando tivemos um grande investimento de recursos públicos em habitação popular que foi o Minha Casa, Minha Vida. Não só vemos hoje que não conseguimos atender o déficit habitacional como também não demos conta da regularização fundiária e de fazer a infraestrutura urbana chegar às periferias. Esse é um grande problema que enfrentamos porque, de um lado tivemos 2 milhões de moradias construídas pelo Minha Casa, Minha Vida, mas tivemos outros tantos milhões de habitações que foram sendo autoconstruídas e que não receberam atenção do Estado, e hoje geram essa crise sanitária que não dá condições dessas comunidades se protegerem do coronavírus. Água e sabão valem mais do que uma arma 9 milímetros para combater o vírus porque não se pode dar um tiro no vírus, mas se pode lavar as mãos, tomar banho, se higienizar. São questões muito básicas que precisamos levar em consideração e dar acesso universal.
Quais são as comunidades que foram atendidas por essa ação de solidariedade em Porto Alegre?
Atendemos aqui a comunidade da Ocupação São Luiz, o reassentamento da Vila Dique, no Porto Novo, e a própria Vila Dique, a Vila Nazaré, Vila São Borja. Atendemos ainda uma associação de aposentados em Viamão, comunidades em Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e várias outras cidades do interior. É uma rede bem grande que se construiu, que tem crescido do ponto de vista técnico porque também temos o objetivo de produzir dados até para o próprio Estado poder usar e conseguir efetivar seu trabalho da melhor forma, mas também é essa solidariedade ativa. Fomos à ocupação Império e outros como Elisabete, Brasília, Vida Nova, Recanto da Alegria no bairro Humaitá, e é tudo o mapeamento, tudo isso acaba aparecendo de uma forma ou outra no nosso mapa. Tem ainda a questão dos imigrantes, temos atendido muitos também.
Temos aprovado com o Jubileu Sul um projeto que pretende atender essa comunidade migrante. Moro num bairro que se chama Santa Rosa de Lima, é um dos bairros que mais recebeu imigrantes venezuelanos, senegaleses, haitianos. Alguns chegaram 20 dias antes da pandemia, sem emprego, sem casa, sem lugar para morar, sem comida, sem nada. Então foi uma mobilização para conseguirmos atender essas famílias
A ação da Rede Jubileu Sul em Porto Alegre está integrada a essa ação de solidariedade?
Com certeza. Com o projeto que foi aprovado para a Rede Emancipa, que é uma rede de cursinhos pré-vestibular que temos em vários bairros de Porto Alegre, e faz parte da ação da Rede Jubileu Sul, vamos conseguir integrar à rede e conseguir com que seja mais efetivo esse atendimento aos imigrantes. No decorrer do processo identificamos famílias que estão em extrema vulnerabilidade porque ainda não entendem a língua, não compreendem as orientações sobre cuidados, justamente por não estar no próprio país. Olhar a televisão e entender na sua língua o que você tem que fazer é uma coisa, outra é olhar e não entender nada do que a pessoa está falando e ficar sem as informações. Nosso desafio é um pouco esse, de comunicar essas ações de proteção, trabalhar junto com esses imigrantes e também fazer as ações de solidariedade ativa e gerar vínculos com essas famílias para um acompanhamento posterior.
Dentro da comunidade você tem percebido que as pessoas se ajudam? Há um sentimento de solidariedade entre as pessoas nesse momento de dificuldade?
Com certeza. Na cidade inteira pipocaram ações autônomas, coordenadas quase que 100% por mulheres, mães e chefes de família, que sentiram essa necessidade, viram o que estava por vir e disseram “não, vamos ter que nos organizar aqui para conseguir essa solidariedade”. É ver o armário vazio sem ter comida para dar aos filhos e dizer “alguma coisa tenho que fazer” e aí começaram a surgir várias iniciativas de solidariedade. Houve a criação de um comitê de solidariedade contra o coronavírus, vários movimentos também se organizaram, e ações independentes e autônomas nas periferias têm muitas também. Fora isso, na porta do mercadinho uma caixa para colocar feijão, todo mundo de alguma forma tentando fazer alguma coisa para contribuir.
Nessas comunidades, lideranças e organizações contra o coronavírus você já vê uma organização para depois do fim do isolamento social? Existe já alguma preocupação, dentro dessa ação de solidariedade, sobre o que fazer depois quando o isolamento social não for mais necessário?
Dos grupos que participo e acompanho, acho que os urbanistas estão preocupados com isso justamente por entender que a questão do desenvolvimento da cidade não se dá de um dia para o outro e que nossa responsabilidade passa a ser maior do pensar o amanhã e o pós-corona do ponto de vista das cidades. Então, nossas ações de mapeamento inclusive nascem da solidariedade ativa de mapear os locais de moradia, de saber se tem água, se tem esgoto, banheiro, é um mapeamento que procura ter a solidariedade, claro, que é essencial e imediata abastecendo as pessoas de água, comida e material de higiene, que são armas contra o coronavírus, mas para além disso também. Para entendermos que a cidade precisa se construir de uma outra forma e que precisamos aprender com isso. Nosso coletivo está bem preocupado com isso mesmo e de uma forma geral todo mundo tem falado sobre isso. Não vamos voltar ao normal tão rápido e nossos desafios vão ser muito grandes.
Para dar uma ideia, já saíram os decretos de liberação, as pessoas já estão trabalhando, o transporte público está um caos porque foram retiradas várias linhas da cidade, está funcionando em poucos horários, isso lota os transportes e é uma máquina de morrer gente. Se por um lado conseguimos fazer uma quarentena muito bem feita no início, que desenvolveu uma curva de menor alcance da doença, nesse momento acho que podemos fazer uma contracurva por ter saído mais cedo da quarentena.
Nas periferias o que também observamos foi uma dificuldade de se cumprir as regras de isolamento social porque as pessoas trabalham de dia para comer de noite. Por mais que havia a solidariedade, como o Estado demorou a responder, seja com a rotina inicial ou com as questões básicas, as pessoas não podiam parar porque não comiam no final do dia, ou morria de coronavírus ou de fome, de doença, do que fosse. A rotina mudou, obviamente, porque todo mundo ficou com muito medo, mas as coisas abriram e agora todo o comércio de Porto Alegre está todo aberto, o que é um absurdo se formos pensar que não chegamos nem no topo da curva aqui na cidade.
Quanto à mobilização popular e política, o que é possível tirarmos de aprendizado desse processo que estamos passando de pandemia e isolamento social?
Que as pessoas se auto organizam pela necessidade, que a materialidade que move o povo. Entendemos que quem move a economia não são os empresários, mas os trabalhadores, e que se os trabalhadores não voltam ao trabalho os empresários não recebem seu dinheirinho no bolso para viver suas mordomias. Acho que essa é a grande lição, e que as ações de solidariedade existem, que temos que acreditar no ser humano como um ser solidário, que precisa se conscientizar e conscientizar o outro para fazer uma transformação e acabar com essa desigualdade que nos colocou claramente num quadro da desigualdade de quem podia fazer essa quarentena tranquilo. Os de baixo se movem e os de cima caem.
Outra coisa que queria ressaltar é que algumas dessas comunidades, principalmente do núcleo Santana e de outros locais, que acabaram participando no dia 24 de maio de uma ação antifascista que aconteceu no centro da cidade e que fez recuar uma marcha de apoiadores de Bolsonaro que estava programada para pedir a reabertura dos comércios nessa linha que estão pautando há algum tempo. Consideramos isso uma vitória. Foram poucas pessoas, não houve aglomeração, mas com todo o cuidado nós podemos ir para a rua, sim, e precisamos barrar esse processo que está acontecendo em nosso país.
