NOTA PÚBLICA - Famílias de comunidade do Alto Xingu sofrem ameaça de grupo armado

A equipe da Comissão Pastoral da Terra do Alto Xingu, no Pará, vem a público denunciar a ação de um grupo armado que vem causando terror às famílias da Comunidade Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu, Pará. No último dia 17 de novembro, a vila da comunidade sofreu um ataque por cerca de 50 homens em 20 caminhonetes, os quais estavam fortemente armados. Os homens arrombaram casas e destruíram bens dos moradores. Após as investidas na vila, se deslocaram para a vicinal que dá acesso à comunidade. Ali iniciaram a abordagem de moradores que lá passavam, os infligindo agressões verbais e ameaças. Durante as abordagens houve disparos de revólver para o alto. De acordo com Nota divulgada, "a CPT Alto Xingu cobra das autoridades competentes agilidade no tratamento do caso, pois há mais de uma semana as famílias de agricultores ocupantes do Complexo Divino Pai Eterno estão expostas à violência de um poder paralelo ao Estado e nenhuma medida mais drástica foi tomada até o momento". Confira o documento na íntegra:

Famílias de comunidade do Alto Xingu sofrem ameaça de grupo armado

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Alto Xingu vem a público denunciar a ação de um grupo armado que vem causando terror às famílias da Comunidade Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu, Pará.

No último dia 17 de novembro, a vila da comunidade sofreu um ataque por cerca de 50 homens em 20 caminhonetes, os quais estavam fortemente armados. Os homens arrombaram casas e destruíram bens dos moradores. Após as investidas na vila, se deslocaram para a vicinal que dá acesso à comunidade. Ali iniciaram a abordagem de moradores que lá passavam, os infligindo agressões verbais e ameaças. Durante as abordagens houve disparos de revólver para o alto. Entre os homens estava Edson Coelho dos Santos, com quem a comunidade disputa judicialmente a posse da área.

Por volta das duas horas da manhã do dia 18, retornaram à vila e gritavam pelo nome de moradores. Na madrugada do dia 19, arrombaram casas, bateram em pessoas, destruíram bens e roubaram uma bomba do poço da casa de um dos moradores.

Na noite do dia 20 de novembro, domingo, mais alguns moradores foram abordados pelos homens do bando. Alguns passaram horas sem dar notícias após terem sido avistados sendo abordados pelo bando. Foram horas de terror. Ao final, voltaram com um recado: a comunidade deveria desocupar a área do Complexo Divino Pai Eterno. No dia seguinte outra família foi abordada e em tom de ameaça reiteraram que a família deveria desocupar a área.

A Delegacia Especializada em Conflitos Agrários foi acionada, e no dia 24 realizou uma operação na localidade e ouviu alguns moradores. No entanto, no dia 26, o grupo retomou as investidas contra a comunidade. Abordou mais um morador para que um recado pudesse ser levado para a comunidade: que naquela noite invadiriam a Vila e que iriam atrás de todos que os denunciou para o Ministério Público.

O último aviso dado à comunidade, na manhã do dia 27, é que todas as famílias devem sair de seus lotes, no prazo de três dias.

A Promotoria Agrária e a DECA estão cientes dos fatos e aguarda-se providências.

As famílias estão em alerta, passando a noite em pequenos grupos, fechando as casas. Estão nervosas e amedrontadas. Muitas não querem sair de seus lotes e pretendem resistir, permanecendo no local. Outras já estão retirando os seus pertences e procurando abrigo em outras localidades, cedendo às ameaças do grupo.

É preciso ressaltar que Edson Coelho dos Santos é réu em processos por assassinato, porte ilegal de arma de fogo e investigado por ameaças. Todos estes crimes foram cometidos tendo como pano de fundo o conflito agrário no Complexo Divino Pai Eterno. Contra ele há medida cautelar de afastamento da comunidade e dos moradores da vila por conta das graves ameaças e intimidações que praticou em 2021. Em janeiro de 2022, foi denunciado por ter quebrado a medida judicial protetiva. E novamente, foi visto com o grupo armado, abordando e batendo nas vítimas que abordavam na estrada.

A ação deste grupo ocorre em um momento em que vigora decisão liminar de reintegração de posse da Justiça Federal contra Edson Coelho e outros em favor do Incra, em ação possessória que a autarquia agrária e o Ministério Público Federal movem pelo fato de Edson e outros grileiros terem ocupado a área que pertence à União.

Contra Edson também existem processos pela prática de trabalho escravo e crimes ambientais.

Diante dos fatos, a CPT Alto Xingu cobra das autoridades competentes agilidade no tratamento do caso, pois há mais de uma semana as famílias de agricultores ocupantes do Complexo Divino Pai Eterno estão expostas à violência de um poder paralelo ao Estado e nenhuma medida mais drástica foi tomada até o momento.

São Félix do Xingu (PA), 29 de novembro de 2022.

CPT Alto Xingu

CPT Regional Pará

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Faculdade de Educação do Campo - Unifesspa