Com a participação de 50 pessoas, representantes de diferentes dioceses do Estado, de movimentos sociais, entre outras entidades, realizou-se, nos dias 22 e 23 de agosto, em São Leopoldo, RS, na Casa de Encontros Mariápolis, o Seminário da 6ª SSB do Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Por Equipe de coordenação 6ª SSB-RS

Com a participação de 50 pessoas, representantes de diferentes dioceses do Estado, de movimentos sociais, entre outras entidades, realizou-se, nos dias 22 e 23 de agosto, em São Leopoldo, RS, na Casa de Encontros Mariápolis, o Seminário da 6ª SSB do Regional Sul 3 da CNBB.

O Encontro teve por objetivo apresentar os resultados das reflexões, realizadas na Semana Social Brasileira no RS, especialmente as recolhidas no “mapeamento estadual das violações de direitos humanos e da natureza e das iniciativas de resistência popular”. Neste mapeamento e nas demais atividades realizadas na Semana Social, aqui no RS, nos diversos níveis buscou-se identificar quais eram as principais agressões aos direitos humanos e sociais no que se refere aos temas: Teto, Trabalho e Terra.
Foi um trabalho de longos meses, mas muito frutuoso, pois permitiu identificar os principais problemas que o povo enfrenta no Rio Grande do Sul.

Dentre as várias constatações, identificou-se que no Brasil, há 133 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar; sendo que 33 milhões de pessoas passam fome.

Um outro problema é o tema da moradia. A especulação imobiliária chega a cobrar 21 mil reais por metro quadrado. Para um trabalhador adquirir sua casa própria com apenas 30 metros quadrados tem que desembolsar 630 mil reais, coisa de outro planeta. Um absurdo.

Constatou-se também que tem aumentado o trabalho escravo nas fazendas, na colheita das maças, da uva, etc, sendo que 85% dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo são negros.

Por outro lado, de 2009 a 2018, a área plantada de soja, cresceu 48,8% e a de milho reduziu 49% e do feijão 50%. Ou seja, aumentam as áreas dos comanditeis e diminui a área que mais produz comida e empregos. Assim, a soja ocupa 5,8 milhões de hectares, enquanto o arroz ocupa 981 mil hectares, o milho tem 764 mil hectares e o trigo, 754 mil hectares. Ou seja, produz-se soja para a exportação, e menos comida e empregos para o povo. Triste realidade.
Diminuição da cadeia leiteira afetando a agricultura alimentar: redução de mais de 61 mil produtores de leite entre 2015 a 2021.
Destaque da diocese de Vacaria: os conflitos se intensificaram a partir dos anos 2000, afetando aproximadamente 330 famílias diretamente, sendo que, a disseminação do ódio, afeta toda a comunidade, com manipulação das consciências.

• Exclusão de Agricultores Familiares e redução da produção de alimentos: Redução de 84.655 estabelecimentos de 2006 a 2017.
• Com relação ao tema do trabalho, no RS, o desemprego atingiu 7.5% em março de 2022. São 463 mil pessoas sem emprego no Estado Do Rio Grande do Sul..
  DIEESE JUN/22: RS paga atualmente R$ 1.305,56 para a menor faixa do piso salarial regional, enquanto o valor em Santa Catarina é de R$ 1.416,00 e no Paraná é de R$ 1.617,00.
• Há aproximadamente 1,2 milhões de gaúchos/as com insegurança alimentar; 58% das pessoas que passam fome são mulheres, Janeiro/2021 (dados do CadÚnico):
• Gaúchos/as vivendo com até R$ 89,00 por mês: 947.112 mil gaúchos (8% da população).
• Gaúchos/as vivendo com até R$ 178,00 por mês: 1.291.678 mil gaúchos (11% da população).
• O deficit habitacional atinge o número de 220.927 moradias, entre habitações precárias, coabitação e ónus excessivo com o aluguel.

Agressões ao DDHH e Sociais
Neste processo da 6ª SSB, buscou-se identificar quais são os principais agressores no ataque aos direitos humanos e sociais no Estado do Rio Grande do Sul:
Foram identificados os seguintes agressores:

• O Estado ao negligenciar os seus deveres constitucionais;
• A Média que sempre trabalha na perspetiva de quem a financia;
• O capital rentista e o agronegócio;
• O governo neoliberal que dirige nosso país;
• Agricultores cooptados pela obsessão do lucro a qualquer custo.

Experiências de resistências e Propostas:

Em seguida foram identificadas as principais experiências de resistências a estas agressões sendo que foram destacadas:

• SUS e Suas públicos e gratuitos e com financiamento necessário e progressivo;
• Sistema Universal de seguridade e de proteções socias;
• Defesa de uma educação crítica e humanitária;
• Políticas públicas efetivas em defesa das populações LGBTQIA+, mulheres, negros, ribeirinhos e indígenas;
• Participação comunitária e presença nos conselhos de Políticas Públicas;
• Fortalece a Campanha Despejo Zero;
• Política habitacional com soberania popular;
• Defender agroecologia (a saúde) e a Economia Popular Solidária e Camponesa rumo a ecologia integral: contra o latifúndio (limite da propriedade da terra), agrotóxico e a transgenia limite da propriedade da terra
• Combater a violência no campo
• Condições dignas de salários sustentáveis e a renda básica
• Igualdade de direitos (garantia) de gênero e etnia
• Redução das desigualdades salariais
• Condições dignas de salários sustentáveis e a renda básica
• Igualdade de direitos (garantia) de gênero e etnia
• Redução das desigualdades salariais.

Linhas de ações concretas encaminhadas pela Plenária da 6ª SSB gaúcha:

TERRA/TERRITÓRIO

1. Combater a desterritorialização contra o Marco temporal pela demarcação dos territórios dos povos originários e tradicionais
2. Defender agroecologia (a saúde) e a Economia Popular Solidária e Camponesa rumo a ecologia integral: contra o latifúndio (limite da propriedade da terra), agrotóxico e a transgenia limite da propriedade da terra
3. Combater a violência no campo

TETO
Direito à cidade

1. Política habitacional com soberania popular
2. Fortalecer a campanha despejo zero (PL 35/2022)
3. Organização comunitária e presença nos conselhos de políticas públicas

TRABALHO

1. Condições dignas de salários sustentáveis e a renda básica
2. Igualdade de direitos (garantia) de gênero e etnia
3. Redução das desigualdades salariais

Compromissos de enfrentamento a outras violações

1. Pela extinção do teto de gastos (PEC 95)
2. SUS e SUAS público e gratuito (sistema de seguridade social e universal), mais médicos
3. Defesa de uma educação crítica e humanizada
4. Políticas públicas efetivas em defesa das populações LGBTQIA+, mulheres, negros, indígenas, população nômade.