Tributar os mais ricos promove igualdade

Estudo divulgado nesta semana pela Universidade de São Paulo (USP) comprova que transferência de renda eleva o PIB e faz bem a toda a sociedade. Campanha Tributar Super-Ricos aponta medidas para superar miséria pós-pandemia.

Katia Marko e Stela Pastore | EcoDebate

Nesta semana foi divulgado um estudo produzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) comprovando a importância de taxar os mais ricos para reduzir as desigualdades e sair da crise econômica a partir de medidas tributárias mais justas e progressivas.

Os pesquisadores constataram que uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, com transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto.

“É perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Esses objetivos não são contraditórios”, atesta a economista e professora da USP, Laura Carvalho, autora do estudo juntamente com Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

Distribuir renda aos mais pobres têm efeito multiplicador na economia. Cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$106,70 na economia, conclui a Nota de Política Econômica nº 008, emitida no dia 15 de fevereiro.

Como a maior parte do ganho adicional dos mais pobres vai para o consumo, uma tributação de R$ 1,00 a mais do 1% mais rico destinados aos 10% mais pobres elevaria o consumo agregado em R$ 0,63, reduzindo a desigualdade com crescimento econômico.

Salvar vidas e mover o país

“É uma das formas mais justas de reduzir desigualdades e movimentar a economia”, resume a presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte. “O que parece óbvio, ficou demonstrado neste estudo. É preciso implementar urgentemente maior tributação sobre os mais ricos”, confirma a auditora-fiscal aposentada.

As conclusões do estudo vão ao encontro das ações propostas pela campanha nacional Tributar os Super-Ricos, articulada pelo IJF e outras 70 organizações sociais. Esta frente plural de entidades defende oito projetos de lei para aumentar a arrecadação em R$ 300 bilhões ao ano, taxando apenas 0,03% mais ricos do país: ou seja, 59 mil pessoas entre 210 milhões de brasileiros.

Pessoas físicas que ganham mais de R$ 70 mil mensais, com mais de R$ 10 milhões de patrimônio, ou que tenham recebido heranças e doações historicamente subtributadas, que passam de geração em geração sem contribuírem com os devidos e justos tributos, estão entre os que podem fazer uma contribuição fiscal mais justa.

Congresso pode promover igualdade

Os articuladores da campanha estão em tratativas com o Congresso Nacional para que essas medidas urgentes, apresentadas em agosto de 2020, sejam pautadas como forma de sair da crise investindo em políticas sociais. A pandemia e a suspensão da renda emergencial acentuaram ainda mais a vulnerabilidade social, jogando 60 milhões na pobreza e 14 milhões no desemprego, exigindo rapidez dos parlamentares.

Entre as propostas da campanha está o fim da isenção dos lucros e dividendos distribuídos nas pessoas físicas e da dedução dos juros sobre capital próprio, mudança nas alíquotas do IRPF, isentando os mais baixos rendimentos e ampliando a taxação para altas rendas, além do aumento da alíquota da contribuição social para os setores financeiro e extrativo mineral, entre outras medidas que também foram sugeridas no pacote.

A crise sanitária aprofundou a crise econômica, que já estava forte antes mesmo do flagelo do coronavírus. Na pandemia, ficou evidente a importância do Estado, que precisa ser fortalecido, ressalta a representante do IJF em artigo publicado essa semana.

“Precisamos de arrecadação. Revogar o teto de gastos que limita recursos para saúde e educação por 20 anos e afeta a população mais pobre e vulnerável, que depende do Estado para sobreviver. Não será possível promover o desenvolvimento econômico inclusivo, que retire o Brasil do mapa da fome, sem recursos para a saúde e sem pagamento de auxílio emergencial. Tributar os super-ricos é uma alternativa justa, solidária e que salva vidas”, conclui Duarte.