A 6ª Semana Social Brasileira, as Pastorais de Moradia e das Favelas e os Movimentos Populares que atuam no campo da moradia realizaram reunião para uma articulação nacional pelo direito à moradia e à cidade

Por Osnilda Lima | Assessora de Comunicação da 6ª SSB

Representantes dos Movimentos Populares que atuam no campo do direito à moradia e acesso à cidade: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Despejo Zero, União Nacional por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares; da Pastoral das Favelas da Arquidiocese do Rio Janeiro; Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo; do Serviço de Justiça, Paz e Integridade da Criação, dos Capuchinhos e da 6ª Semana Social Brasileira, reuniram-se na última terça-feira (11), para um diálogo e possível articulação nacional, ou criação de uma Pastoral Nacional por Moradia, em âmbito da Igreja no Brasil.

Frei Olavio Dotto, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ressaltou que: “No âmbito da Comissão e da realização da 6ª Semana Social Brasileira, essa nossa reunião, abre uma grande luz no sentido de a gente poder criar em nível nacional uma articulação, ou futuramente uma pastoral para, inclusive, podermos incidir para dentro da Igreja e também no âmbito de politicas públicas junto às pessoas sem acesso à moradia e direito à cidade”.

O assessor destacou que no conjunto das Pastorais Sociais e no campo de ação de toda a Igreja, há dificuldades em trazer ao debate a temática urbana, em especial, do direito à cidade e à moradia.  Segundo Dotto, essa articulação ajudaria a ampliar a compressão da problemática e a fortalecer iniciativas locais que já atuam nesse campo, sejam pastoral de iniciativas locais, como a atuação dos movimentos populares.

Evaniza Rodrigues, militantes da União Nacional por Moradia Popular, lembrou-se da importância da atuação da Arquidiocese de São Paulo no fomento dos Movimentos Populares, na década de 80. Evidenciou o papel da Igreja no fortalecimento das lutas sociais para defender a vida do povo. E salientou a relevância de uma articulação nacional para potencializar a “voz quando precisamos denunciar os desmontes de políticas públicas, quando precisamos propor e defender direito à moradia e a cidade. Também precisamos reunir quem atua nas lutas da moradia e fortalecer, bem como fomentar que essa organização aconteça onde ainda não existe”.

Benedito Barbosa (Dito), advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, trouxe vidas de pessoas, em números, que são impactadas pelo não acesso à moradia e o não direito à cidade. Dito recordou que a demanda por moradia social, moradia popular, no Brasil, é extremamente grande. “São mais de oito milhões de famílias que precisam imediatamente de uma moradia, mais de 25 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza e com necessidades habitacionais. Estamos falando de quase 100 milhões de pessoas em situação precária de habitação, de falta de infraestrutura, que estão impactadas com ônus excessivo de aluguel”, reforçou.

Dito aponta que o grande desafio, nessa conjuntura, que se agravou ainda mais com a pandemia, é o empobrecimento da população nas cidades que não têm como pagar o aluguel, devido o desemprego. “Com isso, ocorre o aumento de famílias nas ocupações e nas áreas centrais das cidades. Outro desafio é o aumento dos processos de favelização, o avanço da especulação imobiliária e o desmonte das políticas públicas em nível nacional, isso dificulta ainda mais a vida das famílias”, revela. Além desses problemas, o advogado recordou os conflitos pelo acesso à terra, o avanço dos processos de criminalização das lideranças, do povo das ocupações, que lutam por seus direitos. “Houve aumento e avanço da violência dos territórios, seja por conta do crime organizado, da violência policial e criminalização da pobreza”, destacou Dito.

“Seria implantar a agenda proposta pelo papa Francisco ‘nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade’”, lembrou Dito referindo-se à fala do Pontífice durante o encontro com movimentos populares de todo o mundo em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), em 20215. Na ocasião Francisco pediu “terra, teto e trabalho” para todos: “São direitos sagrados. É preciso lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja ouvido na América Latina e em toda a Terra”.

“É fundamental trocar experiências entre nós, fortalecer uma evangelização no meio urbano, a partir da luta, dos conflitos pela terra e da luta por moradia e apoiar as comunidades e os movimentos para que possam resistir nesse momento”, finalizou Dito.

Por fim, os participantes saíram com o encaminhamento de mapear as ações que já existem nos regionais da CNBB e ArquiDioceses, na atuação pastoral por moradia digna; produzir um artigo sobre a realidade da moradia no Brasil e a missão pastoral; realizar nova reunião no dia 11 de março, às 15h, para prosseguir no processo de articulação.