O relatório da reforma eleitoral, apresentado na Câmara, o “emendão” da PEC-125, se for aprovado até outubro passa a valer para a eleição do próximo ano. Entre muitos retrocessos, dois se destacam: a implantação do distritão e o afrouxamento da cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres. Por Laércio Portela | Marco Zero Maioria … Continued
26/07/2021Entrevista com Daniel Innerarity* é um dos filósofos e intelectuais europeus mais relevantes da atualidade. Professor de filosofia política e social é pesquisador do Ikerbasque na Universidade do País Basco e diretor do Instituto de Governança Democrática. O filósofo tem refletido profundamente sobre a pandemia. No ano passado, publicou justamente Pandemocracia, onde estabelece que a Covid é o fim de … Continued
29/04/2021Elementos básicos do Estado brasileiro: Soberania, democracia e desenvolvimento No artigo: “Soberania, democracia e desenvolvimento: Uma nota breve”, Celso Amorim, diplomata do Brasil, traz os fundamentos destes três elementos básicos do Estado brasileiro. O texto foi divulgado originalmente no Caderno 3: “Mutirão por Soberania: autonomia democrática e desenvolvimento territorial”, que faz parte da coleção “Mutirão … Continued
02/02/2021"A construção do pensamento jurídico clássico e a formação das suas estruturas institucionais foram fortemente influenciadas pela visão aristotélica-positivista. Visão associada à concepção mecânica de mundo, a partir da qual se desenvolveram as ciências sociais e humanas durante a Era Industrial. Assim, criou-se um Direito hermético e estático, estagnado em dogmas e princípios que não … Continued
02/02/2021